Tudo o que vem à rede é peixe

08
Mar 05
As exigências de Quioto são uma oportunidade para o país se modernizar. O choque de mentalidades passa por aqui.
Durante o mês de Março abrirá o Mercado Europeu do Comércio de Emissões. Enquanto ainda se apanham as canas dos foguetes eleitorais, já «ardem» as acções na «Bolsa de Valores da Poluição». Convém, pois, que os portugueses acertem as horas pela realidade porque, mais cedo do que pensam, ela vai-lhes bater à porta e pesar na bolsa. É que, o «velho» Protocolo de Quioto, assinado em 1997, entrou em vigor a 16 de Fevereiro. Que temos nós a ver com isso?
Temos tanto quanto os outros 141 países que o ratificaram e, para nosso mal, um bocadinho mais, já que somos, juntamente com a Irlanda e a Espanha, os países europeus que mais aumentaram as emissões de gases com efeito de estufa. Com uma diferença: os outros dois aumentaram em muito o PIB e nós não... Ou seja, somos neste momento o país da Europa que mais gases poluentes emite proporcionalmente à produção que tem. É um triste atestado dos (diversos) atrasos do país.
Nas últimas décadas, tornou-se claro para quase todos os responsáveis que o mundo estava a atravessar graves crises de mudanças climáticas que produziam cada vez mais catástrofes. São conhecidos sobretudo os fenómenos extremos: muito frio, muito calor; muita chuva, muitas secas. Quase todos os cientistas concordam que a principal causa destas brutalidades climáticas é um fenómeno chamado efeito de estufa, e que este resulta da acumulação ao longo dos últimos 100 anos de seis tipos de gases, sobretudo do célebre dióxido de carbono (CO2).
Espiolhado o CO2 percebeu-se que uma grande parte deste seu aumento provém da queima exponencial dos chamados combustíveis fósseis - carvão, petróleo, gás. O problema é que todo o desenvolvimento das sociedades modernas assenta nisto e a Humanidade está entre a espada e a parede: ou muda rápida e decisivamente hábitos de consumo e sistemas produtivos, ou acaba intoxicada por si própria.
E quem o diz não são profetas da desgraça - são cientistas. No último número da revista «Science», analisaram-se 928 artigos sobre as Alterações Climáticas publicados nos últimos 10 anos em revistas científicas. Todos concluíam o mesmo: as alterações climáticas são provocadas em grande parte pelas actividades humanas.
Dado o alerta, a comunidade internacional decidiu programar metas para a redução das emissões de CO2 sob a liderança da UE. É daí que resultam os acordos de Quioto aos quais estamos vinculados. Na prática, os acordos criaram metas para a redução até 2010 e um sistema de rateio, já que nem todos os países se encontravam nas mesmas condições de partida para conseguirem diminuir as suas emissões sem consequências gravosas do ponto de vista humano.
A solução encontrada foi a atribuição a cada país de quotas decrescentes de direitos a emitir CO2 em função do respectivo atraso - ou avanço - económico e tecnológico. Os mais avançados, mais perto de se reconverterem, davam assim uma mãozinha aos mais atrasados. Foi o caso de Portugal, que obteve a possibilidade de aumentar as suas emissões em cerca de 27% tomando por referência o ano de 1990.
O sistema não é famoso e basta ver que o país mais avançado do mundo, que é também o maior poluidor, recusa-se, desde que George W. Bush lá está, a entrar no concerto das nações. Mas entrou a Rússia e com isso viabilizou os acordos e Quioto.
O problema é que, em Portugal, em vez de se aproveitar a oportunidade para estimular uma economia das energias alternativas, modernizar o tecido produtivo português, desenvolver tecnologia própria e, por tabela, melhorar a saúde pública, a gestão política desta situação conseguiu inclinar tudo no mau sentido.
Agora, depois de anos sem política energética, a que se seguiram anos de «política energética do salve-se quem puder», as metas draconianas dos compromissos comunitários vão revelar-se da forma habitual junto das vítimas do costume: os cidadãos contribuintes. Como foi isto possível? Com as políticas às avessas da racionalidade e do bom senso.
Desde logo, as 248 grandes empresas que já vão entrar no comércio de emissões, e em relação às quais foi atribuída uma quota de poluição através do Plano Nacional de Alocação das Licenças das Emissão (PNALE), não vão ter de se esforçar muito. Quase todos os sectores industriais conseguiram obter quotas de tal modo permissivas que, em vez de serem estimulados a reduzir as emissões, acabou-se por lhes conceder uma margem de manobra para continuarem a poluir como sempre fizeram. Bruxelas ainda refilou, e o Estado lá teve que reduzir um bocadinho o bónus que havia dado às empresas, mas mesmo assim elas estão à vontade. Algumas até vão encontrar nisso um belo truque contabilístico: tendo ganho o direito a poluir, mas sabendo que podem poluir menos, ficam com um cheque para poder vender no mercado das emissões. A batata quente passou para a sociedade civil. Ou seja, da quota total a que Portugal tinha direito, uma boa fatia foi atribuída à grandes empresas, logo, quando chegar a multa pelo excesso de emissões, ela será cobrada através de impostos directos e indirectos aos cidadãos. E os cidadãos são de facto aqui o elo mais vulnerável e difícil de gerir em termos das emissões totais do país.
SOLUÇÕES À VISTA
A maior parte das emissões com origem na vida corrente da sociedade civil provém dos transportes rodoviários e dos gastos de electricidade domésticos e similares. Este perfil de emissões retrata um dos mais arrastados problemas estruturais: o desordenamento do território. Produzimos imensas emissões porque tudo em Portugal circula demasiado, em rodovia, utilizando transportes obsoletos e muito poluentes e esta tendência não pára de se agravar: o estradismo, o carrismo e o camionismo continuam na linha da frente da política de transportes. Apesar dos investimentos no metro e no comboio, continua a encher-se as cidades de túneis inúteis (como é o do Marquês de Pombal), de pontes rodoviárias (como pretende ser a nova travessia do Tejo em Algés) e de parques subterrâneos. Tudo solicitações ao uso do automóvel, contrárias à redução das emissões.
Mais grave ainda, continua a deixar-se que se importem carros e autocarros obsoletos altamente poluentes - autêntica sucata europeia -, e que mais cedo ou mais tarde irão ter de pagar impostos elevados.
Quanto aos gastos de electricidade nos edifícios de habitação e escritórios, dispararam brutalmente. Quase toda a climatização é feita à custa de muita electricidade que, por sua vez, representa um aumento das emissões. Nos últimos anos o consumo de electricidade tem aumentado em média 6% ao ano. Comparando Janeiro de 2004 com Janeiro de 2005, constata-se mesmo um aumento de 10%.
A instalação de painéis solares para aquecer a água continua incipiente e só agora se tornou obrigatória (mesmo assim só para os casos em que «for viável»...). Mas estamos a milhas da racionalização energética dos edifícios. A qualidade da nossa construção é péssima sob o ponto de vista climático.
Não há então solução nenhuma? Há e algumas até já estão previstas no Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) - um plano que nunca mais passa à prática - e no Programa E4, aprovado em 2002 sob a batuta de Oliveira Fernandes, então secretário de Estado da Energia. Há que retirá-los da letargia em que a obtusa sonolência das políticas energéticas do país os tem mantido.
O PNAC aponta, entre várias outras medidas, para o crescimento e diversificação das fontes de energia renovável. Se estas fossem bem aproveitadas, seria possível diminuir a factura energética e activar um sector novo da economia.
Mas o tempo passa; os planos não produzem efeitos e os governos chegam até a encarar com desdém estas «mariquices», sem ver nisto uma oportunidade de tornar o país mais competitivo. Porque é disso que efectivamente se trata - levar a sério as exigências de Quioto, só pode tornar Portugal economicamente mais moderno e eficiente e melhorar ao mesmo tempo a saúde pública e qualidade de vida de todos nós. O «choque tecnológico» passa sem dúvida por aqui!
Agora, dois anos depois do PNAC, sem que nenhuma das medidas previstas se tenha tornado visível no nosso quotidiano, a comunidade internacional vem acordar-nos de sopetão.
Mas acordar de repente não tem de ser só uma má notícia. O novo mercado das emissões traz também um leque de oportunidades de mudança positivas e estimula novas iniciativas.
Em muitos lugares do mundo proliferam medidas bem simpáticas para um futuro energético mais racional e mais são. Há bancos e empresas que já se publicitam pelo seu desempenho energético anunciando taxas de emissão zero. Há municípios como Toronto, ou estados como a Califórnia, que, tendo conseguido reduzir muito as suas emissões, já contabilizaram e publicitaram os milhões de dólares poupados. Há também quem já ofereça créditos de emissão no dia da mãe, ou quem, como Leonardo di Caprio, seja accionista de projectos florestais em países do Terceiro Mundo.
Por cá, tudo isto parece ficção científica, da mesma maneira que o sol continua a servir apenas para bronzear nórdicos. Mas atenção, o mercado de emissões é já para amanhã.

Luísa Schmidt
publicado por RiViPi às 06:24

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Muito bom este texto! E engraçado também!
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