Tudo o que vem à rede é peixe

29
Mai 08

DESCRIÇÃO do Vídeo: A videovigilância chegou e pelos vistos até já se instalou onde ninguém imaginava. Um passeio pela aldeia de Porto de Rei, em Mesão Frio, pode não passar despercebido. Em redor de uma das casas da aldeia, há câmaras que vigiam atentamente os passos de quem entra na propriedade e de quem passa na rua... (08/05/2007)

 

 

DESCRIÇÃO do Vídeo: Dados sobre pedidos e queixas de videovigilância

 

 

 

 

DESCRIÇÃO do Vídeo: A videovigilância não impede assaltos mas pode identificar os assaltantes.

 

 

 

 

Texto: VER PARA CRER


A Ribeira, no Porto, vai tornar-se a primeira via pública
portuguesa com um circuito de videovigilância.
O projecto é apenas o mais visível da recente invasão
protagonizada pelas câmaras de segurança

Hugo Séneca


Nem todos os portugueses serão estrelas, mas isso não impede que, todos os dias, sejam filmados à entrada do local de trabalho, centros comerciais, autoestradas ou condomínios. Os filmes aí realizados estão longe de ter propósitos estéticos muitos limitam-se a captar uma imagem por segundo; outros têm uma resolução que impede qualquer pretensão artística; e, em alguns casos, as câmaras dão a conhecer próprias de filmes de “acção”, mas com consequências tristemente reais.

Uma vez iniciado, este caminho parece não ter retorno: aliados à necessidade, os preços acessíveis e a flexibilidade tecnológica abriram caminho à aprovação do primeiro circuito de videovigilância numa via pública portuguesa mais precisamente na Ribeira, no Porto. «O mercado está a seguir a lógica dos telemóveis. Há uns anos eram enormes e caros. Hoje, são quase de graça e valorizam-se mais os serviços associados», comenta João Ribeiro, director-geral da ADT, uma das maiores marcas de fabrico e instalação de sistemas de videovigilância.

Como seria de esperar, o negócio da ADT e de outras marcas do sector tem seguido as tendências. A título de exemplo, João Ribeiro lembra que, nos primórdios da videovigilância, uma câmara com 50 centímetros de diâmetro e zoom de 10 vezes podia custar entre 10 mil e 11 mil euros. Hoje, uma câmara com 20 centímetros de diâmetro e zoom de 220X custa pouco mais de mil euros. Com os preços a tornarem-se cada vez mais atractivos, a principal barreira à instalação de sistemas de videovigilância ficou ultrapassada. Os fabricantes e empresas de segurança apenas têm de tirar proveito de necessidades e usos há muito identificados pela população. «São as pessoas que estão a pedir estes dispositivos. Quanto mais desenvolvido é o País, maior é a apetência para a instalação de sistemas de segurança. A videovigilância já não é tanto encarada como uma ameaça, mas sim como um meio de protecção», explica Bento Correia, administrador da Vision Box, empresa que surpreendeu o sector com a estreia mundial de um sistema de reconhecimento facial no Aeroporto de Faro, em Julho.

O Reino Unido e os E.U.A. são, por variadas vezes, as “referências” mais evocadas quando se fala de videovigilância. E não é por acaso: no Reino Unido, as câmaras estão presentes em todas as ruas das maiores cidades, bem como lojas ou locais onde nem sempre é fácil separar foro privado do foro público. Nos E.U.A., a mesma proliferação de câmaras de segurança chega para abastecer, com regularidade, programas de TV onde o crime é o tema central.

FILMES DE SEGURANÇA
Em Portugal, domina uma visão menos “liberal” que a do mundo anglo-saxónico, que permite a utilização de sistemas de videovigilância em espaços públicos, mas nem sempre chega para evitar abusos. «Trabalho para um fabricante, mas não sou a favor da liberalização total, nem estou de acordo com a possibilidade de tudo ser captado pelas câmaras. O que me preocupa mais é uma lacuna na lei, que permite que qualquer empresa instale um sistema de videovigilância.

Já vi algumas barbaridades, que estão longe de respeitar os princípios éticos. Também já recebemos solicitações de clientes para instalações menos pertinentes. Recusamos sempre; a ADT não faz esses trabalhos», atenta João Ribeiro. O próprio Governo, eventualmente sem o querer, já foi travado em projectos de instalação de sistemas de videovigilância. Em Setembro, a instalação de circuitos de vídeo internos em todas as escolas do segundo e terceiro ciclos do ensino público foi parcialmente chumbada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que apenas autorizou a captação de imagens nos acessos exteriores dos estabelecimentos de ensino.

No início de 2008, a videovigilância deverá chegar às ditas escolas mas não aos refeitórios, corredores ou salas de aulas. Por motivos mais ou menos similares, o secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães, acusou a CNPD de vetar iniciativas do Governo. Em causa estão dois projectos de videovigilância um no Santuário de Fátima e outro na Ribeira do Porto, onde a recente vaga de violência serviu de mote a um projecto de instalação do primeiro sistema de videovigilância numa via pública portuguesa. A CNPD rejeitou as acusações e lembrou que o atraso nas deliberações (que são vinculativas) apenas se deveu aos atrasos do Governo no fornecimento dos detalhes necessários à análise dos dois casos. Posteriormente, a CNPD acabou por desbloquear um dos projectos, com a aprovação do projecto de instalação de um circuito de videovigilância na Ribeira, bairro histórico do Porto, onde cinco pessoas foram assassinadas nos últimos meses.

Mas este não é caso único no que toca à videovigilância em espaços públicos: hoje, os táxis já podem recorrer a sistemas que transmitem filmes em tempo real, pelas redes de telemóveis (Táxi Seguro). Nas auto-estradas, a utilização de câmaras pelas concessionárias e autoridades já está em curso. Num plano totalmente diferente, a PT cedeu à Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, uma solução para a ala de Cuidados Intensivos Neonatais, que permite que pais e familiares visionem recém-nascidos que se encontram internados.

 

O QUE DIZ A LEI
Todos os projectos de videovigilância em espaços públicos ou utilizados pelo público têm de ser submetidos ao parecer da CNPD. Ainda assim, há dois cenários a ter em conta: no caso de o sistema de videovigilância estar colocado numa via pública, o pedido deverá ser enviado para o Ministério da Administração Interna, que encaminha, posteriormente, o processo para a CNPD. Todos os casos restantes (escolas, fábricas, lojas, repartições, condomínios) devem ser enviados directamente para a CNPD. Segundo a legislação, não é permitido utilizar as câmaras para obter imagens de foro íntimo ou privado dos cidadãos. Do mesmo modo, as câmaras não podem ser utilizadas como meio de monitorização ou avaliação de um funcionário no local de trabalho (ainda que possam ser utilizadas para controlar valores). As imagens só podem permanecer em arquivo durante 30 dias.

LEGAL OU ILEGAL?

A lei portuguesa impede a utilização de câmaras em situações que violam a privacidade dos cidadãos ou que tenham propósitos de monitorização de trabalhadores ou funcionários.

 

Ainda assim, estão contempladas excepções: uma câmara pode ser instalada por cima de uma caixa registadora para conferir a entrada e a saída de dinheiro, desde que não filme os movimentos dos funcionários ou dados dos cidadãos; do mesmo modo, as câmaras podem ser instaladas num condomínio, desde que todos os inquilinos estejam de acordo; já foram aprovados projectos em salas de informática de universidades devido aos valores dos equipamentos aí instalados. Antes de aprovar ou chumbar os projectos, a CNPD procede à análise dos espaços e dos usos que lhe são dados, dos meios técnicos e dos propósitos das filmagens. Direcção e posicionamento das câmaras ou tratamento das imagens são outras das vertentes analisadas.

 

Em 2006, deram entrada na CNPD 2064 notificações com vista à instalação de CCTV. Estes valores dizem apenas respeito aos projectos que se destinam a locais públicos, cujos gestores ou proprietários solicitaram a legalização. O número de câmaras instaladas no País pode ser maior: os locais “privados” não estão obrigados à aprovação da CNPD e não é de descartar a existência de locais públicos que, pura e simplesmente, não se submetem ao veredicto da CNPD.

 

QUEIXAS E MULTAS
As notificações com vista à instalação de sistemas de videovigilância não têm parado de aumentar nos últimos tempos. Em 2004 foram enviadas para a CNPD 655 notificações; em 2005 o número total subiu para 904; e em 2006 deram entrada 2064 notificações.

Os números de 2007 ainda são desconhecidos, mas os responsáveis da CNPD admitem que tenha seguido a tendência crescente. À proliferação de câmaras seguiu-se um crescendo de queixas. Em 2006, chegaram à CNPD 52 queixas de cidadãos. As autoridades também estão mais atentas a estas temáticas: em 2006 mais de 200 queixas foram apresentadas na CNPD com origem em diligências da GNR e PSP. Os responsáveis da CNPD estimam que também este número tenha crescido em 2007. Os sistemas que desrespeitam a legislação em vigor podem ser punidos com coimas de três mil a 30 mil euros.

Os números de um dos fabricantes ajudam a ter uma ideia mais precisa do actual cenário: Em 2006, a ADT terá instalado mais de 3500 pontos de vídeo em Portugal e em 2007 acredita que este número terá aumentado ligeiramente. Um único projecto pode agrupar vários “pontos de vídeo”, mas também é sabido que há mais marcas a vender soluções de videovigilância em Portugal. Pelo que dá que pensar o diferencial entre as 2064 notificações que deram entrada na CNPD em 2006 e as vendas dos fabricantes…

 

Até porque, hoje, qualquer pessoa que tenha um PC consegue instalar um sistema de videovigilância básico, com uma webcam de preço acessível. Mas não se julgue que tamanha facilidade fi ca impune, quando desrespeita a lei em vigor: «A PSP e a GNR já estão mais atentas e têm enviado participações quando deparam com situações irregulares. As pessoas também estão mais alertadas e já apresentam queixas», explica fonte da CNPD.



MAIS CÂMARAS, MENOS HUMANOS

O número de câmaras de videovigilância instaladas pode ter aumentado nos últimos tempos, mas o número de humanos que trabalham com elas não seguiu o mesmo crescendo. Pelo contrário: em alguns casos, as instalações dispensam a intervenção humana.



«As comunicações IP e os suportes digitais criaram um leque de novas opções para os clientes e abriram caminho para empresas que não tinham muito que ver com esta área», lembra Bento Correia. Hoje, o “negócio” da videovigilância já não se limita à compra e instalação de cabos e câmaras.



A proliferação de câmaras, imagens e arquivos tornou impraticável a monitorização humana em permanência. Como resultado, começaram a surgir as primeiras empresas que, tirando partido do suporte digital e do IP, desenvolveram software que dota os sistemas de vídeo de alguma “inteligência”. Contagem de pessoas e leitura de matrículas, controlo remoto de câmaras, restrição de perímetros, ou integração com sensores de incêndio, inundação ou intrusão são algumas das funcionalidades monitorizadas automaticamente por software, que estão na ordem do dia.



Nos arquivos, a mudança também foi profunda: «No tempo das câmaras analógicas, sempre que era necessário ver qualquer coisa do passado, passava-se horas a ver cassetes. Hoje, já há sistemas de pesquisa inteligente. Com este processo, o sistema apenas dá a ver as imagens que registam uma alteração de pixéis, podendo definir o mínimo de pixéis alterados para proceder a uma gravação», explica Joel Reis, subdirector da Prosegur Tecnologia. Na Prosegur, todos preferem falar de sistemas de segurança como um todo, mas ninguém nega que a videovigilância é a peça central destes serviços.



Uma visita à Central Receptora de Alarmes (CRA), em Lisboa, confirma este grau de importância: durante os turnos, os profissionais da Prosegur têm vários ecrãs como principal ferramenta de trabalho. O acesso à CRA segue regulamentos estritos o local dispõe de blindagem e as entradas e saídas seguem as rotinas de locais estrategicamente protegidos. O caso não é para menos: a central está conectada, através de encriptação de 96 bits, a sistemas de videovigilância de algumas das maiores instituições e empresas portuguesas e as imagens aí analisadas são consideradas “sensíveis”.



Apesar de a imagem ainda ser a fonte de informação mais valorizada, as câmaras de videovigilância não estão sozinhas nos locais onde operam. «O sistema pode activar a câmara mais próxima de um local onde foi negada a entrada de uma determinada pessoa, por ter um cartão falso, por exemplo.



Também podemos seguir essa pessoa com as câmaras enquanto se desloca no edifício, ou fechar as portas para que não escape», acrescenta Joel Reis. A evolução tecnológica dos últimos tempos aumentou exponencialmente a eficácia dos circuitos de vídeo internos. Hoje, a Prosegur já utiliza câmaras de vídeo de Alta Definição para monitorizar locais onde é manuseado dinheiro. Noutros casos, as câmaras podem ser utilizadas para proteger perímetros uma funcionalidade que permite distinguir humanos, animais ou objecto. Câmaras com detecção de movimento que seguem as passadas de intrusos, inserção de “máscaras” que impedem o visionamento de zonas privadas são outras das opções que já se começaram a banalizar.



A SEGURANÇA VÊ-SE

Na Central Receptora de alarmes da Prosegur, integração é a palavra-chave: o sistema local agrega as comunicações dos mais variados sensores, câmaras analógicas e IP num só módulo que permite fornecer, na hora, o máximo de dados aos profissionais de segurança. Deste modo, o sistema pode estabelecer uma conexão com a central e transmitir um filme, em tempo real, sempre que é registada uma ocorrência classificada dentro de uma hierarquia de importância. A variedade de informação abriu caminho a novas modalidades de negócio: «Estes sistemas permitem desencadear acções concertadas entre os vários dispositivos. O que também pode ser útil para serviços de telemanutenção ou até para despistar falsos alarmes», acrescenta Joel Reis.



O responsável da Prosegur lembra ainda que a integração com sensores e a gestão por software tornou mais efi caz a gestão de ocorrências: «É quase impossível uma pessoa dar conta de tudo quando tem à frente seis ecrãs divididos em quatro janelas».



A CARRINHA DO VÍDEO
Hoje, quase todos os locais podem servir de “base” a uma
central de videovigilância móvel.

Na Prosegur, a versão móvel da central de videovigilância é
uma carrinha blindada, que está equipada com ecrãs e
comunicações por GSM, GPRS, 3G e SMS e que permite a
comunicação com câmaras sem fios em frequências acima
dos 2,5GHz.

A central móvel pode conectar-se a um número de câmaras
ilimitado, mas
tipicamente apenas costumam ser utilizadas 16.

A carrinha está desenhada para garantir o isolamento dos
profissionais.


Pelo que está equipada com sistemas de ar condicionado,
frigorífico e casa de banho.


COMUNICAR É PRECISO

 

Nos últimos tempos, a videovigilância tem vindo a desbravar novos segmentos. Entre as novidades conta-se a entrada de operadores de telecomunicações . «É um serviço complementar dos tradicionais. Permite utilizações além da típica prevenção de assaltos ou intrusões e até pode ser usado para a monitorização de culturas. Depende muito da necessidade e da criatividade do cliente», explica Mário Peres, responsável pelo Departamento de Parcerias Empresariais da Vodafone. A Vodafone estreou-se na videovigilância em Outubro com SafePack, um serviço que dispensa cabos de telecomunicações e que não exige mais de um dia para ficar operacional. Neste caso, o segredo do negócio reside nas comunicações móveis (3G ou HSDPA). O SafePack pressupõe a instalação de um router que permite conectar até quatro câmaras IP no local a vigiar.



As câmaras gravam filmes para a unidade de armazenamento local, enquanto o router envia, através de comunicações HSDPA, essas imagens para os servidores centrais da Vodafone para efeitos de backup ou acesso remoto. Posteriormente, o utilizador pode aceder às imagens em arquivo, bem como fazer rondas pelas câmaras no momento. O acesso às imagens é efectuado através de um portal específi co, que permite gerir toda a solução. «Um exemplo onde este serviço pode revelar-se o mais indicado: num armazém que não tem cabos de comunicações. Basta que haja electricidade para que se possa instalar o SafePack. Também pode ser usado em obras, com a vantagem de poder ser deslocado rapidamente», lembra Mário Peres.



Apesar de algumas virtudes imbatíveis, o SafePack pode não se adaptar a todos os cenários, o que levou a Vodafone a disponibilizar um aviso aos clientes que lembra o que pode ou não ser feito com este serviço. Igualmente por questões legais, a Vodafone decidiu inserir marcas de água nas imagens, a fim de evitar falsificações.



DENTRO DE CASA, MAS À DISTÂNCIA

Na PT, os serviços de videovigilância estrearam em 2005, com a denominação PT CasaSegura. O serviço combina duas vertentes: alarmes de incêndio, inundação ou intrusão e sistemas de videovigilância com câmaras IP. À semelhança do serviço da Vodafone, a confi guração do arquivo e dos circuitos de câmaras é efectuada através de um portal protegido por sistemas de encriptação. O sistema tem por base as comunicações por ADSL e instalação de um router que pode conectar-se a quatro câmaras. O serviço pode ser comercializado em separado, mas os responsáveis da PT afi rmam que é conjugado com uma central Powermax, que se conecta a sensores de gás, inundação ou incêndio que faz mais sentido.



«A central pode enviar um alarme por SMS ou mensagens de voz. Depois, o utilizador pode conferir o que se passou no portal da PT CasaSegura através das imagens captadas pelas câmaras de videovigilância», explica Turrion Leite, gestor de produto de videocomunicações da PT. Apesar de planeado de origem para o segmento doméstico, o PT CasaSegura não descura as mais recentes inovações. Até Fevereiro, deverão começar a ser disponibilizadas câmaras sem fios, funcionalidades relacionadas com rondas e gravações pelas câmaras de segurança, e o envio de imagens por MMS. A procura registada também justifi ca a aposta, como lembra Turrion Leite: «Temos muitos clientes estrangeiros que têm estes sistemas montados em casas de férias no Algarve»

publicado por RiViPi às 17:25

Absolutamente notável este post, sobre um tema que infelizmente tem invadido as conversas de milhões e a vida de outros tantos, a segurança parece ser um tema que está para durar ou devo dizer a falta dela.
Parabéns
Fernanda Lurdes

Obrigado pelo seu comentário, Fernanda. Realmente é um tema que vai continuar a dar que falar. Se o Mundo continuar a insistir na destruição total da sua maneira de existir teremos como prova gravada a incapacidade para o salvar. Vão ser necessários muitos ecrãs.
RiViPi a 3 de Maio de 2009 às 23:26

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Boa noite, após muito procurar vim ter aqui nem se...
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Obrigado pelo comentáro.
Muito bom este texto! E engraçado também!
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Compreendo o seu ponto de vista, TijoloAzul. A Lín...
Na vida nem 8 nem 80. Concordo que o exces...
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Alegro-me. Volte sempre e participe.
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